A Assembleia Legislativa do Rio votará, em segunda discussão, nesta quarta-feira (09/12), o projeto de lei 2.490/09, que cria o Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas, com o objetivo de viabilizar a implementação de núcleos habitacionais rurais com infraestrutura. “Este é um projeto que visa a minimizar as principais causas do êxodo rural no território fluminense. E também atua em torno de parcerias entre municípios, estado e União e, principalmente, no setor privado. Portanto, é um projeto que irá fortalecer o agricultor, as pequenas vilas e, principalmente, os assentamentos do nosso estado”, aposta o autor, deputado Rogério Cabral (PSB), que preside a Comissão de Agricultura e Pecuária da Alerj.
O texto autoriza o estado a fazer parcerias com universidades e empresas públicas ou privadas para a implantação das habitações. Segundo a proposta, são objetivos do programa a identificação de regiões onde haja redução das atividades econômicas e empobrecimento da população; promoção de ações conjuntas com a iniciativa privada para incentivar a fixação do homem no campo, e utilização prioritária de matrizes de energia renováveis, entre outros.
O texto autoriza o estado a fazer parcerias com universidades e empresas públicas ou privadas para a implantação das habitações. Segundo a proposta, são objetivos do programa a identificação de regiões onde haja redução das atividades econômicas e empobrecimento da população; promoção de ações conjuntas com a iniciativa privada para incentivar a fixação do homem no campo, e utilização prioritária de matrizes de energia renováveis, entre outros.
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