O Projeto de Lei, de autoria de Rogério Cabral, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense tem por objetivo estabelecer uma política de revitalização do meio rural fluminense, em especial das regiões onde o empobrecimento do homem do campo e a deterioração de suas atividades apresentam quadro mais significativo.
Dessa forma, diversas ações a serem implementadas pelo Executivo Estadual, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento são necessárias e imprescindíveis para que o processo de êxodo rural seja estancado e tratado em sua gênese.
Para exemplificar, o Noroeste Fluminense tinha uma cobertura de 100% de Mata Atlântica do tipo estacional, por volta do ano de 1500. Vegetação semidecidual, ou seja, aquela que perde de 20% a 50% de folhas na estação seca. Isto porque, embora serrana, a região apresenta baixas altitudes para reter as nuvens que se formam sobre o mar e são sopradas pelo vento nordeste para o interior.
Sem observar tal característica fisiográfica, a economia ali instalada produziu um colossal desmatamento de 99,5%. Restou a cifra de 0,5% espalhada por insignificantes manchas de vegetação nativa. O Norte Fluminense, por seu turno, ficou reduzido a pouco mais de 4% de sua cobertura florestal. O extrativismo vegetal predatório e a monocultura extensiva foram os principais fatores que contribuíram significativamente para essa mudança radical de paisagem e, consequentemente, do escasseamento de recursos naturais em toda aquela área.
Os resultados observados foram: erosão, assoreamento dos rios, lagoas e brejos, poluição das águas superficiais e subterrâneas por agrotóxicos e fertilizantes químicos, contaminação dos rios, lagoas e do lençol freático por esgoto urbano, empobrecimento do solo e da biodiversidade, falta de alimentos, êxodo rural. Não apenas o ambiente sofreu, mas também a economia e a sociedade.
As administrações municipais, embora empenhadas em promover a manutenção de suas populações rurais, não dispõem dos meios e recursos necessários para tal fim, ficando à mercê de ações esporádicas e sem continuidade que, invariavelmente somente agravaram a situação.
O Programa ora proposto permitrá ao Executivo Estadual desencadear uma série de ações, a serem iniciadas, antecedidas por um profundo diagnóstico de toda a situação socioeconômica das regiões a serem atendidas prioritariamente.
Pretende-se estabelecer ferramentas adequadas para que o estado possa, de maneira ampla e perene, atender os municípios mais atingidos pelo esvaziamento econômico e pelo êxodo rural, estabelecendo atrativos para que essas populações permaneçam em suas atividades com qualidade de vida, seja no acesso a meios de transporte adequados, atendimento de saúde, lazer, cultura e educação, seja no acesso aos insumos básicos e equipamentos essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais.
Dessa forma, diversas ações a serem implementadas pelo Executivo Estadual, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento são necessárias e imprescindíveis para que o processo de êxodo rural seja estancado e tratado em sua gênese.
Para exemplificar, o Noroeste Fluminense tinha uma cobertura de 100% de Mata Atlântica do tipo estacional, por volta do ano de 1500. Vegetação semidecidual, ou seja, aquela que perde de 20% a 50% de folhas na estação seca. Isto porque, embora serrana, a região apresenta baixas altitudes para reter as nuvens que se formam sobre o mar e são sopradas pelo vento nordeste para o interior.
Sem observar tal característica fisiográfica, a economia ali instalada produziu um colossal desmatamento de 99,5%. Restou a cifra de 0,5% espalhada por insignificantes manchas de vegetação nativa. O Norte Fluminense, por seu turno, ficou reduzido a pouco mais de 4% de sua cobertura florestal. O extrativismo vegetal predatório e a monocultura extensiva foram os principais fatores que contribuíram significativamente para essa mudança radical de paisagem e, consequentemente, do escasseamento de recursos naturais em toda aquela área.
Os resultados observados foram: erosão, assoreamento dos rios, lagoas e brejos, poluição das águas superficiais e subterrâneas por agrotóxicos e fertilizantes químicos, contaminação dos rios, lagoas e do lençol freático por esgoto urbano, empobrecimento do solo e da biodiversidade, falta de alimentos, êxodo rural. Não apenas o ambiente sofreu, mas também a economia e a sociedade.
As administrações municipais, embora empenhadas em promover a manutenção de suas populações rurais, não dispõem dos meios e recursos necessários para tal fim, ficando à mercê de ações esporádicas e sem continuidade que, invariavelmente somente agravaram a situação.
O Programa ora proposto permitrá ao Executivo Estadual desencadear uma série de ações, a serem iniciadas, antecedidas por um profundo diagnóstico de toda a situação socioeconômica das regiões a serem atendidas prioritariamente.
Pretende-se estabelecer ferramentas adequadas para que o estado possa, de maneira ampla e perene, atender os municípios mais atingidos pelo esvaziamento econômico e pelo êxodo rural, estabelecendo atrativos para que essas populações permaneçam em suas atividades com qualidade de vida, seja no acesso a meios de transporte adequados, atendimento de saúde, lazer, cultura e educação, seja no acesso aos insumos básicos e equipamentos essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais.
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