SECRETÁRIO FALA SOBRE DÉFICIT HABITACIONAL NA ALERJ

O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, anunciou que virá mais uma vez à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para fazer uma apresentação sobre o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). O plano, que está prestes a sair do papel, tem como objetivo principal assegurar o acesso da população carente à moradia digna. O acordo para esta apresentação foi feito nesta quarta-feira (23/05), durante a audiência pública da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados em virtude das chuvas na Região Serrana.

O deputado Luiz Paulo, que presidiu a CPI da Serra na Casa, acredita que esse futuro encontro poderá orientar os demais parlamentares na hora da votação de questões orçamentárias do estado. “Assim que o Pehis para o estado inteiro for concluído, pretendemos fazer uma grande audiência pública. O secretário Picciani já se colocou à disposição para fazer uma exposição detalhada. Esse plano vai pautar os investimentos em habitação no estado do e servirá também para subsidiar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a própria Lei Orçamentária Anual (LOA). Este é o caminho”, comentou o presidente da comissão de representação.

“Planejamento é fundamental. Estamos trabalhando, pela primeira vez, com o Pehis, que será para os próximos 15 anos um grande manual para o setor habitacional”, explicou Rafael Picciani. Durante o evento, o deputado Luiz Paulo lembrou que o problema habitacional não se restringe à Região Serrana. “A situação das habitações na serra só está em evidência por causa da calamidade, mas envolve o estado como um todo. O secretário citou que o déficit habitacional fluminense é de 400 mil habitações. Ninguém vai resolver esse problema da noite para o dia. A questão deveria estar no mesmo patamar da Saúde e da Educação. Aqui, conseguimos que 5% do Fundo de Combate à Pobreza sejam alocados no Fundo de Habitação de Interesse Social”, disse.

Picciani lembrou ainda que conta com o apoio de cada uma das prefeituras da Região Serrana na busca por uma solução eficaz para a necessidade de novas habitações. “Sem dúvida que o envolvimento dos municípios é fundamental para que a gente viabilize mais empreendimentos habitacionais. O solo urbano é competência municipal e, sem essa ajuda, é muito difícil para a secretaria identificar as melhores áreas”, ponderou. O secretário disse ainda que, quanto à parte técnica, “entendemos que as prefeituras possuem dificuldades, mas o estado está apto para dar esse auxilio”. “Nossa preocupação é dar atenção à população, sobretudo aquela que corre riscos. Queremos prefeitos e vereadores do nosso lado”, concluiu.

Ainda participaram da audiência os deputados Nilton Salomão (PT), Rogério Cabral (PSD), Marcus Vinicius (PTB), André Lazaroni (PMDB), Paulo Ramos e Luiz Martins, ambos do PDT.


Texto de Raoni Alves