Jornal da ALERJ 15 a 28 de fevereiro de 2010.
Governo dá aval para que o projeto de construção das agrovilas, do deputado Rogério Cabral, mude o cenário rural fluminense
MARCELA MACIEL E CONSTANÇA REZENDE
Falar ao telefone celular, navegar na Internet, ter fácil acesso a opções de trabalho e lazer. Recursos usuais para um habitante da cidade grande ainda são distantes da realidade de muitos moradores da área rural do Estado do Rio de Janeiro. Com a intenção de diminuir essas diferenças e mudar este cenário, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Agrária, Rural e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Rogério Cabral (PSB), criou a Lei 5.637/10, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em janeiro deste ano. A norma estabelece o Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas, que atrela a fixação do homem do campo à realização de ações que agreguem novas tecnologias, sobretudo aquelas que promovam a preservação do meio ambiente e a utilização de matrizes de energia renováveis, procedimentos pedagógicos de ponta, universalização da cultura e incremento da inclusão digital, entre outras.
O parlamentar já estuda soluções para viabilizar esses pequenos centros urbanos dentro de áreas rurais. "Vamos tentar construir casas através de financiamento junto aos governos estadual e federal para atender aqueles produtores que ainda não têm residência, desenvolvendo a área em que vivem e fazendo com que o jovem do campo não vá em busca da cidade grande para conseguir certos benefícios que só o centro urbano oferece", adianta o parlamentar. Ele já está em contato com prefeitos de vários municípios do estado interessados nas agrovilas e tem buscado recursos do Executivo estadual para um projeto-piloto. De acordo com a lei, antes mesmo de ser implantado o programa, estudos das normas municipais e estaduais para que o projeto seja adequado aos respectivos planos diretores vigentes deverão ser feitos. As agrovilas serão, prioritariamente, implantadas em assentamentos da reforma agrária ou em áreas de populações tradicionais, corno caiçaras e quilombolas, e atenderão ao reassentamento de famílias rurais atingidas por projetos governamentais ou financiadas por órgãos públicos.
Ainda no texto da norma, está garantida a participação das pessoas beneficiadas pelo programa na elaboração do projeto, assim como a prioridade delas na contratação de força de
trabalho. "A ideia é que haja uma parceria entre os governos municipais e estadual e a iniciativa privada para que todos saiam ganhando", destaca o deputado Rogério Cabral, acrescentando que a proposta precisa também ser regulamentada pelo governador Sérgio Cabral.
Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, projetos come este, que organizam melhor a ocupação do espaço rural, são meritórios e
só trazem benefícios para o agricultor. "O Governo do estado vem fazendo um esforço, e a Assembleia Legislativa tem sido parceira nisso, para criar atrativos para o ambiente rural. Então, banimos do nosso jargão de fixar o homem no campo, isso é uma expressão ultrapassada. O que queremos não é fazer algo contra a vontade das pessoas. É, ao contrário, dar sustentabilidade à presença do homem rural, ou seja, fatores que façam dele alguém feliz nas suas origens", explica o representante do Poder Executivo.
" Vamos tentar construir casas através de financiamento para o produtor rural que não tem moradia "
Deputado Rogério Cabral
Laje do Muriaé pretende ser primeiro município a ter agrovilas
Para ser pioneiro nas agrovilas, Laje do Muriaé, no Noroeste fluminense, manifestou a vontade de receber o projeto. Com oito mil habitantes, dos quais dois mil no meio rural, a cidade já tem local escolhido para a implantação das agrovilas. O prefeito José Eliezer Tostes Pinto disse que o município de 250 quilómetros quadrados tem quase 90% de seu território ocupados pela agricultura. "Acho as agrovilas muito importantes. A população está saindo do meio rural por falta de investimentos em infraestrutura, saúde e escola, e isso é ruim. Esperamos poder
ser exemplo de organização eficaz para os agricultores familiares", pontua.
O secretário de Agricultura do município, Romeu Nogueira, destaca ainda outro grande problema enfrentado pelos agricultores: a dificuldade na venda dos produtos. "Com as agrovilas, isso poderá ser organizado. O leite, por exemplo, que é forte na nossa região, é vendido pelos produtores por R$0,40 o litro, enquanto no mercado você compra por cerca de R$1,80.
Eles precisam ter um atraves-sador para melhorar os lucros. Sendo organizados, a prefeitura poderá ajudar concedendo meio de transporte para a comercialização da produção", avalia.
Segundo o projeto, a construção das unidades habitacionais deverá acompanhar as tendências da construção civil e procedimentos desenvolvidos a partir de recentes pesquisas que
primem pela observância dos conceitos de sustenta-bilidade no uso de materiais renováveis. A ideia, para o secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, privilegia a responsabilidade sócioambiental. "Aliar o desenvolvimento da agricultura e da economia à qualidade de vida no meio rural de forma responsável com o meio ambiente assegura o sucesso do trabalho e garante que as futuras gerações possam ter suas necessidades supridas, incluindo uma habitação de qualidade", frisa Picciani.
Agricultura familiar
O deputado Rogério Cabral lembra ainda que o programa vai buscar propiciar a inclusão das áreas rurais ao serviço de telefonia fixa e móvel celular e acesso à Internet, expandin-
do o atendimento a todas as regiões do estado do Rio. "Ainda há muitas dificuldades a serem enfrentadas no meio rural, mas estamos avançando. Cerca de 90% da agricultura do nosso
estado são familiares e precisamos dar à atividade todo o incentivo possível. Ela movimenta mais de R$ 160 bilhões e é responsável pela produção de 67% do feijão e 84% da mandioca
produzidos no País e é a base da produção de alimentos no território fluminense", enumera o parlamentar.De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura da Casa,
o Rio da Janeiro depende desta fornia de produção familiar e, com uni investimento barato, o estado conseguirá um bom retorno em emprego e movimentação económica. Cabral lembra ainda que a agricultura para a subsistência das famílias do estado fez do cultivo de couve-flor na região Serrana o maior da América do Sul.
Governo dá aval para que o projeto de construção das agrovilas, do deputado Rogério Cabral, mude o cenário rural fluminense
MARCELA MACIEL E CONSTANÇA REZENDE
Falar ao telefone celular, navegar na Internet, ter fácil acesso a opções de trabalho e lazer. Recursos usuais para um habitante da cidade grande ainda são distantes da realidade de muitos moradores da área rural do Estado do Rio de Janeiro. Com a intenção de diminuir essas diferenças e mudar este cenário, o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Agrária, Rural e Pesqueira da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Rogério Cabral (PSB), criou a Lei 5.637/10, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em janeiro deste ano. A norma estabelece o Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas, que atrela a fixação do homem do campo à realização de ações que agreguem novas tecnologias, sobretudo aquelas que promovam a preservação do meio ambiente e a utilização de matrizes de energia renováveis, procedimentos pedagógicos de ponta, universalização da cultura e incremento da inclusão digital, entre outras.
O parlamentar já estuda soluções para viabilizar esses pequenos centros urbanos dentro de áreas rurais. "Vamos tentar construir casas através de financiamento junto aos governos estadual e federal para atender aqueles produtores que ainda não têm residência, desenvolvendo a área em que vivem e fazendo com que o jovem do campo não vá em busca da cidade grande para conseguir certos benefícios que só o centro urbano oferece", adianta o parlamentar. Ele já está em contato com prefeitos de vários municípios do estado interessados nas agrovilas e tem buscado recursos do Executivo estadual para um projeto-piloto. De acordo com a lei, antes mesmo de ser implantado o programa, estudos das normas municipais e estaduais para que o projeto seja adequado aos respectivos planos diretores vigentes deverão ser feitos. As agrovilas serão, prioritariamente, implantadas em assentamentos da reforma agrária ou em áreas de populações tradicionais, corno caiçaras e quilombolas, e atenderão ao reassentamento de famílias rurais atingidas por projetos governamentais ou financiadas por órgãos públicos.Ainda no texto da norma, está garantida a participação das pessoas beneficiadas pelo programa na elaboração do projeto, assim como a prioridade delas na contratação de força de
trabalho. "A ideia é que haja uma parceria entre os governos municipais e estadual e a iniciativa privada para que todos saiam ganhando", destaca o deputado Rogério Cabral, acrescentando que a proposta precisa também ser regulamentada pelo governador Sérgio Cabral.
Para o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, projetos come este, que organizam melhor a ocupação do espaço rural, são meritórios e
só trazem benefícios para o agricultor. "O Governo do estado vem fazendo um esforço, e a Assembleia Legislativa tem sido parceira nisso, para criar atrativos para o ambiente rural. Então, banimos do nosso jargão de fixar o homem no campo, isso é uma expressão ultrapassada. O que queremos não é fazer algo contra a vontade das pessoas. É, ao contrário, dar sustentabilidade à presença do homem rural, ou seja, fatores que façam dele alguém feliz nas suas origens", explica o representante do Poder Executivo.
" Vamos tentar construir casas através de financiamento para o produtor rural que não tem moradia "Deputado Rogério Cabral
Laje do Muriaé pretende ser primeiro município a ter agrovilas
Para ser pioneiro nas agrovilas, Laje do Muriaé, no Noroeste fluminense, manifestou a vontade de receber o projeto. Com oito mil habitantes, dos quais dois mil no meio rural, a cidade já tem local escolhido para a implantação das agrovilas. O prefeito José Eliezer Tostes Pinto disse que o município de 250 quilómetros quadrados tem quase 90% de seu território ocupados pela agricultura. "Acho as agrovilas muito importantes. A população está saindo do meio rural por falta de investimentos em infraestrutura, saúde e escola, e isso é ruim. Esperamos poder
ser exemplo de organização eficaz para os agricultores familiares", pontua.
O secretário de Agricultura do município, Romeu Nogueira, destaca ainda outro grande problema enfrentado pelos agricultores: a dificuldade na venda dos produtos. "Com as agrovilas, isso poderá ser organizado. O leite, por exemplo, que é forte na nossa região, é vendido pelos produtores por R$0,40 o litro, enquanto no mercado você compra por cerca de R$1,80.
Eles precisam ter um atraves-sador para melhorar os lucros. Sendo organizados, a prefeitura poderá ajudar concedendo meio de transporte para a comercialização da produção", avalia.
Segundo o projeto, a construção das unidades habitacionais deverá acompanhar as tendências da construção civil e procedimentos desenvolvidos a partir de recentes pesquisas que
primem pela observância dos conceitos de sustenta-bilidade no uso de materiais renováveis. A ideia, para o secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, privilegia a responsabilidade sócioambiental. "Aliar o desenvolvimento da agricultura e da economia à qualidade de vida no meio rural de forma responsável com o meio ambiente assegura o sucesso do trabalho e garante que as futuras gerações possam ter suas necessidades supridas, incluindo uma habitação de qualidade", frisa Picciani.
Agricultura familiar
O deputado Rogério Cabral lembra ainda que o programa vai buscar propiciar a inclusão das áreas rurais ao serviço de telefonia fixa e móvel celular e acesso à Internet, expandin-
do o atendimento a todas as regiões do estado do Rio. "Ainda há muitas dificuldades a serem enfrentadas no meio rural, mas estamos avançando. Cerca de 90% da agricultura do nosso
estado são familiares e precisamos dar à atividade todo o incentivo possível. Ela movimenta mais de R$ 160 bilhões e é responsável pela produção de 67% do feijão e 84% da mandioca
produzidos no País e é a base da produção de alimentos no território fluminense", enumera o parlamentar.De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura da Casa,
o Rio da Janeiro depende desta fornia de produção familiar e, com uni investimento barato, o estado conseguirá um bom retorno em emprego e movimentação económica. Cabral lembra ainda que a agricultura para a subsistência das famílias do estado fez do cultivo de couve-flor na região Serrana o maior da América do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário