O Projeto de Lei instituindo o Programa RIO-MEL no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão de Agricultura da Alerj – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - foi sancionado nesta terça-feira (13/10) pelo Governador Sérgio Cabral, transformando-se na Lei 5548/2009.
O objetivo do Projeto, segundo seu autor, visa a promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do mel e seus derivados no Estado do Rio, identificando inicialmente através de cadastramento georeferenciado, a ser desenvolvido por órgão da estrutura técnico-administrativa do Governo do Estado, os apicultores e sua produção, com o objetivo de subsidiar as ações estruturantes do referido programa, a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura.
O objetivo do Projeto, segundo seu autor, visa a promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do mel e seus derivados no Estado do Rio, identificando inicialmente através de cadastramento georeferenciado, a ser desenvolvido por órgão da estrutura técnico-administrativa do Governo do Estado, os apicultores e sua produção, com o objetivo de subsidiar as ações estruturantes do referido programa, a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura.
A medida – ainda de acordo com Rogério Cabral - atende antigas reivindicações dos apicultores, através das diversas entidades representativas do setor, reunidas na Federação de Associações de Apicultores do Estado do Rio de Janeiro, apresentadas e elaboradas no Fórum de Desenvolvimento da Apicultura do Estado, realizado no Município de Resende em novembro de 2007.
“Assim, esse importante segmento de nossa economia, que requer incentivos justos e necessários a seu desenvolvimento, estará amparado com política pública voltada para suas necessidades. Além disso, os resultados beneficiarão, de uma forma geral, toda a população fluminense que poderá contar com produtos de melhor qualidade em seus cardápios”, disse Rogério Cabral ao comemorar a transformação do projeto em lei.
“Assim, esse importante segmento de nossa economia, que requer incentivos justos e necessários a seu desenvolvimento, estará amparado com política pública voltada para suas necessidades. Além disso, os resultados beneficiarão, de uma forma geral, toda a população fluminense que poderá contar com produtos de melhor qualidade em seus cardápios”, disse Rogério Cabral ao comemorar a transformação do projeto em lei.
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