ROGÉRIO CABRAL TOMA POSSE NO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA - CONSET

O Deputado Estadual Rogério Cabral foi indicado pelo Presidente, Dep. Jorge Picciani, como o representante da Alerj no Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CONSET.

A cerimônia de posse foi realizada em 18 de julho, sexta feira, no auditório da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no Rio de Janeiro.

O CONSET foi instituído em substituição à antiga Comissão Estadual de Emprego, através da Lei nº. 5.240 de 14 de maio de 2008 e, é um órgão colegiado, vinculado à secretaria de Trabalho e Renda. Tem como principal finalidade deliberar sobre políticas públicas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego e renda e à qualificação profissional no Estado do Rio de janeiro.
De acordo com a resolução nº. 80, de 19 de abril de 1995, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT - a composição do CONSET é tripartite, ou seja, composto por representantes do Governo, empregador e trabalhador. A presidência do Conselho será exercida em sistema de rodízio entre as bancadas destes segmentos e o mandato do presidente tem duração de 12 meses.