ZONA RURAL SERÁ ALVO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Manter o homem no campo. Esta foi a intenção manifestada pelo deputado Rogério Cabral (PSB) ao criar o projeto de lei 2.310/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (03/11), em segunda discussão. O texto cria no Rio de Janeiro o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, que buscará combater o êxodo através de uma série de estudos e ações que serão comandados pela secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. “Agora vamos defender que, sendo sancionada, a lei seja regulamentada pela secretaria, que deverá promover os convênios necessários ao funcionamento do programa”, explica o autor. “Para manter o homem no campo é necessário o investimento na infraestrutura necessária”, completou, se referindo a escolas de formação nas atividades relacionadas à produção rural, como técnico agrícola.
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O projeto, que segue para sanção do governador Sérgio Cabral, determina que ficará sob responsabilidade da secretaria a elaboração de estudo que aponte as principais causas do êxodo, as regiões que têm sofrido maior redução nas atividades econômicas e maior níveis de empobrecimento e as barreiras ao fomento e manutenção das atividades agrícolas. A secretaria também ficará incumbida de manter em seu site cadastro das propriedades rurais, áreas utilizadas na produção, censo de moradores e trabalhadores, incluindo relação com grau de escolaridade, entre outros. Entre os objetivos do programa, além da redução da evasão do campo, estão ações de diversificação das atividades econômicas, capacitação técnica, incremento do serviço de telefonia e conservação de ecossistemas de água doce. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
(texto de Fernanda Porto)
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