ÊXODO RURAL - UM PROBLEMA DE TODOS NÓS

O Êxodo Rural, problema que afeta a quase totalidade dos municípios do interior fluminense, sobretudo das regiões Norte e Noroeste do estado, constituindo-se na migração da população em busca de melhores condições de vida nos grandes centros urbanos, terá agora tratamento adequado com o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, criado através do Projeto de Lei nº  2310/2009, de autoria de Rogério Cabral.

Na última quarta feira (05/10) o Plenário da Alerj aprovou em primeira discussão o projeto, que segue agora para a segunda votação e sanção do governador Sergio Cabral.

A iniciativa do Deputado Rogério Cabral visa estabelecer uma política de revitalização do meio rural fluminense, em especial das regiões onde o empobrecimento do homem do campo e a deterioração de suas atividades apresentam quadro mais significativo.

Dessa forma, diversas ações a serem implementadas pelo Executivo Estadual, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento são necessárias e imprescindíveis para que o processo de êxodo rural seja estancado e tratado em sua gênese.

Para exemplificar, o Noroeste Fluminense tinha uma cobertura de 100% de Mata Atlântica do tipo estacional, por volta do ano de 1500. Vegetação semidecidual, ou seja, aquela que perde de 20% a 50% de folhas na estação seca. Isto porque, embora serrana, a região apresenta baixas altitudes para reter as nuvens que se formam sobre o mar e são sopradas pelo vento nordeste para o interior.

Sem observar tal característica fisiográfica, a economia ali instalada produziu um colossal desmatamento de 99,5%. Restou a cifra de 0,5% espalhada por insignificantes manchas de vegetação nativa. O Norte Fluminense, por seu turno, ficou reduzido a pouco mais de 4% de sua cobertura florestal. O extrativismo vegetal predatório e a monocultura extensiva foram os principais fatores que contribuíram significativamente para essa mudança radical de paisagem e, consequentemente, do escasseamento de recursos naturais em toda aquela área.

Os resultados observados foram: erosão, assoreamento dos rios, lagoas e brejos, poluição das águas superficiais e subterrâneas por agrotóxicos e fertilizantes químicos, contaminação dos rios, lagoas e do lençol freático por esgoto urbano, empobrecimento do solo e da biodiversidade, falta de alimentos, êxodo rural. Não apenas o ambiente sofreu, mas também a economia e a sociedade.

As administrações municipais, embora empenhadas em promover a manutenção de suas populações rurais, não dispõem dos meios e recursos necessários para tal fim, ficando à mercê de ações esporádicas e sem continuidade que, invariavelmente somente agravaram a situação.

O Programa ora proposto permitrá ao Executivo Estadual desencadear uma série de ações, a serem iniciadas, antecedidas por um profundo diagnóstico de toda a situação socioeconômica das regiões a serem atendidas prioritariamente.

Pretende-se estabelecer ferramentas adequadas para que o estado possa, de maneira ampla e perene, atender os municípios mais atingidos pelo esvaziamento econômico e pelo êxodo rural, estabelecendo atrativos para que essas populações permaneçam em suas atividades com qualidade de vida, seja no acesso a meios de transporte adequados, atendimento de saúde, lazer, cultura e educação, seja no acesso aos insumos básicos e equipamentos essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais.

Também na Região Serrana, sobretudo nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo as consequências do êxodo rural podem ser facilmente detectadas, pela simples observação do crescimento desordenado das áreas periféricas, que abrigam as pessoas que vêm dos municípios limítrofes e ali se estabelecem, buscando oportunidades de emprego e acesso à educação e aos serviços de saúde.

Essa população torna-se alvo de uma série de problemas, dentre eles o de habitar áreas de risco, sem as mínimas condições de segurança e urbanização.

Os municípios que recebem esse fluxo constante, por outro lado também não conseguem atender às demandas crescentes por serviços públicos de qualidade, por falta de orçamento que comporte o alto custo do crescimento sem planejamento adequado.

Reduzir o fluxo migratório oferecendo melhores condições de vida nas áreas rurais, proporcionando a fixação do homem no campo com acesso ao lazer, saúde, educação e informação é o caminho proposto por Rogério Cabral.
Texto - Assessoria

ÊXODO RURAL - EFEITOS

Êxodo rural é o deslocamento ou migração de trabalhadores rurais que vão em direção aos centros urbanos. No Brasil, esse fenômeno populacional foi causado pelo crescimento da indústria e vida urbana, pois o processo de mecanização do campo tirou vários postos de trabalho. Todos esses trabalhadores tinham um sonho de melhorar de vida e até de enriquecer, no entanto, quase sempre essas perspectivas eram frustradas pela dura realidade.

O êxodo rural resulta em diversos problemas, no campo gera a diminuição da população rural no país, escassez de mão-de-obra e automaticamente diminui a produção de alimentos e matéria-prima, dessa forma força a inflação e há aumento no custo de vida.

Nas áreas urbanas o êxodo rural ocasiona muitos problemas de ordem estrutural e social, os principais são:

• Aumento do desemprego: como o crescimento da população é muito acelerado, o mercado de trabalho não consegue absorver todos os trabalhadores, além disso, a falta de qualificação profissional dificulta a colocação em uma função.

• Aumento do subemprego: em decorrência da falta de emprego e necessidade de ganhar o sustento, muitas pessoas se sujeitam a desempenhar atividades sem vínculos empregatícios para, pelo menos, conseguir adquirir sua alimentação.

• Crescimento de favelas: a baixa renda e a falta de emprego derivam um problema na configuração da paisagem das cidades, uma vez que não podendo comprar um imóvel digno para morar muitas pessoas ocupam áreas periféricas sem condições e, em vários casos, em áreas de risco, isso provoca a expansão de casas precárias e bairros marginalizados.

• Marginalização: a falta de oportunidades e de perspectivas proporciona o surgimento do crime e de atividades ilícitas, como a prostituição de adultos e crianças, tráfico de drogas, formação de quadrilhas, entre muitos outros conhecidos pela sociedade brasileira. Além do surgimento dos bóias-frias decorrente desse processo.
Por wagner de cerqueira e francisco