CPI DA SERRA CONSTATA CASOS DE OMISSÃO EM OCUPAÇÃO DO SOLO EM TERESÓPOLIS

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para apurar as tragédias da Serra percorreu cinco bairros muito atingidos pelas chuvas de janeiro no município de Teresópolis, nesta sexta-feira (11/03), e constatou, em algumas áreas, a omissão do poder público na ocupação e uso do solo. “Vistoriamos localidades como, por exemplo, Campo Grande e Posse, onde não há responsabilidades claras porque foi muita chuva em córregos de vazão tímida onde talvez tenha chovido 400 milímetros em quatro horas, o que é uma chuva absurda, e que promoveu escorregamentos e lavagens de blocos, uma destruição com muitas mortes. Depois fomos a uma segunda área, conhecida como Granja Florestal, totalmente tipificada como área de risco, com muitas casas para serem demolidas e que caracteriza uma omissão na ocupação do uso do solo naquela região”, avaliou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), afirmando que incluirá a responsabilidade das prefeituras no relatório final da CPI.

Na área citada por Luiz Paulo, o também membro da CPI, deputado Rogério Cabral (PSB), destacou ainda o perigo existente por conta de árvores que ainda correm o risco de deslizar junto com terras em cima da rede elétrica. “Esta área está realmente muito perigosa. Aqui a terra pode deslizar a qualquer momento, mesmo sem uma nova ocorrência de chuvas. Até mesmo o sol forte batendo nesta terra pode colaborar para o deslizamento que põe em perigo outras muitas vidas”, ressaltou Cabral, lembrando do grande número de pessoas vitimadas. Segundo a Secretaria de Defesa Civil de Teresópolis, em uma apresentação aos deputados antes da vistoria, que ocorreu na prefeitura, a tragédia deixou números alarmantes: 386 óbitos, 180 pessoas desaparecidas, 856 feridas, 9.643 desabrigadas e ainda há 430 em abrigos.

Durante a vistoria pelo município os deputados puderam perceber diversos pontos de deslizamentos nas encostas da cidade, que totalizaram 790, e viram de perto duas das 48 pontes que foram destruídas pelas chuvas, deixando muitas áreas praticamente isoladas. Na rodovia BR 116, parte de uma ponte foi derrubada pelo Rio Paquequer, levando os moradores a improvisarem uma passagem com troncos de duas árvores. Já no bairro Cruzeiro, uma ponte caiu em sua totalidade, mais uma vez, a população usou a criatividade, não necessariamente aliada à segurança: tábuas de madeiras foram usadas para fazer às vezes de uma ponte, por onde passam até mesmo carros. Ainda durante a vistoria, que começou às 10h e terminou às 18h, os deputados foram a um abrigo com 130 pessoas e ao terreno onde já foram depositadas toneladas de terra que estão sendo retiradas das áreas atingidas. Vice-presidente da CPI, o deputado Sabino destacou que o local também corre risco de desabar.

Uma das últimas localidades a receber a visita dos parlamentares, o bairro Fischer causou espanto aos deputados. Lá, em uma região muito distante, longe de residências ou comércios, foram construídas 40 casas populares. Segundo o presidente da Associação de Moradores local, Alexandre Vieira, as moradias foram construídas em 2005, quando 10 famílias chegaram a habitar algumas casas até que parte delas deslizasse na encosta. “Após muito tempo desocupadas, hoje, essas moradias estão abrigando muitas famílias vitimadas pelas chuvas de janeiro que invadiram as casas por falta de opção”, contou Vieira. Representante do município e relator da CPI, o deputado Nilton Salomão (PT) destacou a situação como trágica. “Recurso público colocado em área de risco. Com certeza os responsáveis terão que se explicar. Aqui ainda não aconteceu, mas é um grande convite”, frisou.

A deputada Clarissa Garotinho (PR) aproveitou para fotografar a placa que anunciava a construção das moradias populares e pretende entrar com uma ação no Ministério Público. “Isso aqui é um absurdo. Ninguém pode morar numa região dessas, que não tem ônibus, não tem nenhum serviço do Estado e ainda está condenada. Nós mesmos andamos aqui quase caindo, imagina uma criança brincando de correr aqui”, espantou-se a parlamentar, que também estava na comitiva, assim como a deputada Janira Rocha (PSol). Neste sábado, a CPI da Serra continuará as vistorias indo para o município de Nova Friburgo. Os deputados iniciam os trabalhos às 9h, em frente à Câmara Municipal.

(texto de Marcela Maciel)