"O meio rural necessita, por vários motivos, de receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios", afirmou o deputado.
Assim, deve o estado incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade, possibilitando a aplicação desses recursos no próprio meio rural fluminense.
O incremento da agricultura no estado do Rio de Janeiro representa a grande possibilidade de se manter no campo, famílias de agricultores que, ao deixarem sua atividade rural por inexistência de meios, logo passam a engrossar as fileiras de desempregados nas periferias dos centros urbanos.
O Estado de São Paulo, através do Decreto nº 45.490, de 30/11/2000 que normatiza a cobrança de ICMS naquele estado, isenta os produtores rurais dessa cobrança ( Artigo 29 Anexo I ) e estende essa isenção a todas as propriedades rurais de seu território. Trata-se de medida que busca fortalecer a atividade rural, concedendo melhores meios para aqueles produtores, em suas atividades no campo.
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