A Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei instituindo o Programa Amigos da Natureza, destinado a prestar apoio financeiro aos produtores rurais que se empenhem na preservação dos recursos hídricos e na preservação da vegetação ou reflorestamento.
De autoria do presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, deputado Rogério Cabral (PSB), o projeto autoriza o estado a, em parceria com demais governos e com a iniciativa privada, pagar pelas medidas de conservação. O valor do apoio será fixado por hectare por área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de microbacias ou bacias hidrográficas.
Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo estado, define seu prazo mínimo: dez anos. Na justificativa à proposta, Cabral explica que a manutenção da água potável é uma preocupação nacional e defende que a medida auxiliará a preservação da Mata Atlântica.
“Sabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, onde a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção, e a mata atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros”, argumenta.
De autoria do presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, deputado Rogério Cabral (PSB), o projeto autoriza o estado a, em parceria com demais governos e com a iniciativa privada, pagar pelas medidas de conservação. O valor do apoio será fixado por hectare por área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de microbacias ou bacias hidrográficas.
Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo estado, define seu prazo mínimo: dez anos. Na justificativa à proposta, Cabral explica que a manutenção da água potável é uma preocupação nacional e defende que a medida auxiliará a preservação da Mata Atlântica.
“Sabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, onde a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção, e a mata atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros”, argumenta.
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