O Programa Rio Mel, sancionado pelo governador sem suas principais determinações, ganhará força. A Assembleia Legislativa do Rio derrubou, por 42 votos a cinco, o veto parcial do governador Sérgio Cabral aos principais objetivos do projeto de lei 1.731-A/08, que criou o programa no estado. São eles: incremento da cadeia produtiva do produto e seus derivados, através da introdução de novas tecnologias; certificação dos produtos através da criação de um selo de qualidade e a difusão de ações educativas sobre a abelha apis mellifera. “O veto tornava a norma inócua. Fico feliz em ver que os deputados se posicionaram em defesa do incremento a este setor, que reúne centenas de produtores no estado”, agradeceu o autor do projeto, deputado Rogério Cabral (PSB).
O texto será novamente remetido ao governador, que terá 48 horas para promulgar as regras. Caso não o faça, o texto retorna Alerj, onde será promulgado ppor seu presidente, deputado Jorge Picciani (PMDB).
O texto será novamente remetido ao governador, que terá 48 horas para promulgar as regras. Caso não o faça, o texto retorna Alerj, onde será promulgado ppor seu presidente, deputado Jorge Picciani (PMDB).
Fonte: Comunicação Social - Alerj
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