AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE AGRICULTURA DA ALERJ QUER REGULAMENTAR O FUST

Regulamentar sem demora o FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – programa federal criado para financiar a implantação dos serviços do setor especialmente para as populações mais afastadas e que não são atendidas pelas grandes operadoras, é o primeiro passo para levar a telefonia e a internet ao meio rural. Esta foi a principal conclusão a que chegaram os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (15) na Alerj, para discutir o tema “Comunicação: Telefonia e Internet no Meio Rural”.
Promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj – presidida pelo deputado Rogério Cabral - a Audiência Pública teve a participação de representantes dos ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e diretores das principais agências reguladoras – ANATEL, ANEEL, ACEL, EMBRATEL e ABRATER entre outras. Representantes de associações de produtores de vários municípios do Estado do Rio também compareceram e apresentaram reivindicações, além de deputados, prefeitos e vereadores. Também enviaram representantes algumas universidades e empresas que atuam no setor rural.
Participaram da mesa principal, além de Rogério Cabral, o deputado estadual Nelson Gonçalves, vice-presidente da Comissão da Agricultura; Marcelo Junqueira, Superintendente da Conab e representante do governo federal; Marcos Roberto Paiva, do Ministério das Comunicações; Justino Antonio da Silva, da Seappa/Emater –RJ; Antonio Roberto Zanoni, da Anatel; e Paulo Henrique Lopes, da Aneel. “O FUST originalmente tinha sua base de captação de recursos oriunda da telefonia fixa e uma alteração em sua constituição incluiu a captação de recursos da telefonia celular. Daí a necessidade dessa regulamentação”, esclareceu o deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj, que promoveu a Audiência Pública. “Precisamos estudar a melhor maneira de alavancar o projeto 1481, de 2007, que trata desta regulamentação. O FUST tem um saldo próximo de R$ 8 bilhões acumulado desde 2001, quando começou a ser arrecadado e sua regulamentação vai permitir que parte desses recursos possa ser aplicada em projetos que tratam da telefonia no campo e internet rural. O projeto está parado na pauta de discussões do Congresso e precisamos movimentá-lo, fazê-lo seguir adiante”, voltou a pregar Rogério Cabral durante a Audiência Pública desta terça-feira.
Para Rogério Cabral, levar a telefonia e a internet ao campo fluminense é mais um passo significativo para fixar o homem do campo na terra em que ele trabalha e frear o êxodo rural, “um problema que precisa ser combatido com energia no Estado do Rio”.
“Antigamente, o telefone era luxo. Hoje, é essencial para qualquer região do estado. Os produtores necessitam receber informações rápidas como, por exemplo, mudanças de preços dos produtos por eles plantados”, destacou o parlamentar
Ficou decidido que já a partir deste mês serão organizadas reuniões entre associações de produtores, prefeituras e representantes da Associação das Operadoras – Acel – para estudar questões de logística e casos pendentes dos municípios que pretendem se candidatar a receber telefonia e internet. O resultado desses reuniões será discutido em nova audiência pública a ser realizada oportunamente.
“A nossa luta não para por aqui. Precisamos continuar mobilizados e focados nesse assunto. Se necessário for iremos a Brasília discutir o problema a nível federal. O meio rural necessita ter meios de comunicação para progredir”, disse Rogério.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Dep. Rogerio Cabral