PROGRAMA PRODUTOR LEGAL

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Rogério Cabral (PSB), apresentou recentemente, durante reunião no Palácio Tiradentes, os projetos que, com o objetivo de facilitar a vida do produtor rural do estado, darão continuidade aos trabalhos já realizados pela comissão em 2007. Entre eles, está o programa Produtor Legal, que visa a aproximar a Alerj do campo através de um microônibus que vai rodar o interior, para orientar produtores na emissão de notas fiscais e difundir novas tecnologias de produção e formas de comercialização, além de fomentar o cooperativismo. “O microônibus é uma de nossas principais idéias que, em breve, será apresentada ao presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB). Vamos mostrar a importância de levar essas e outras informações ao produtor do interior do estado”, declarou Cabral.Também está nos planos da comissão realizar mesas redondas com a presença de deputados da Alerj durante o I Congresso Rio Eco-Rural, que acontecerá no primeiro semestre de 2008. Durante os debates, serão discutidos temas relacionados à pecuária, ao meio ambiente, à agricultura orgânica, que está ligada à preservação ambiental, às fontes alternativas de energia e ao ecoturismo. Visitas a municípios com problemas que podem ser solucionados pela comissão também estão previstas. “Um município que julgamos muito oportuno visitar é Campos, no Norte fluminense, pois, nele, os pequenos produtores de cana-de-açúcar estão tendo problemas para escoar a produção. Ouvir o agricultor para melhorar sua qualidade de vida é sempre essencial para o andamento dos trabalhos”, afirmou o vice-presidente da comissão, deputado Nelson Gonçalves (PMDB), autor do projeto de lei 559/07, que dispõe sobre a criação de um programa de telefonia rural denominado Telefone para Todos – assunto que também será tema de discussão da comissão este ano. “Em muitas localidades do estado, a telefonia ainda não está presente, dificultando os negócios e a busca por alternativas na geração de emprego e renda”, completou o parlamentar.A comissão vai acompanhar também o processo de renegociação das dívidas dos produtores inadimplentes do programa Frutificar, que oferece crédito rural a 2% de juros ao ano, com prazo de oito anos para pagamento, e que foi iniciado em 2000. Em 2007, a comissão realizou cinco fóruns regionais de Agricultura, para analisar os potenciais de turismo ecológico e rural, meio ambiente, infra-estrutura, educação, esporte, lazer, moradia e transporte de cada região. Para isso, os deputados visitaram Valença, Itaperuna, Teresópolis, Campos e Tanguá. “Durante essas visitas, percebemos que uma das principais solicitações dos pequenos produtores rurais referiu-se à precariedade das instalações dos mercados destinados à comercialização de suas safras. Vamos dar uma atenção especial a esse quadro também”, informou Cabral. A primeira audiência pública que a comissão vai realizar em 2008 acontecerá no próximo dia 26/03, para tratar dos problemas que envolvem os produtores rurais da Área de Preservação Ambiental (APA) de Macaé de Cima, em Nova Friburgo, Região Serrana do estado.

Fonte: Alerj - Notícias