CANA DE AÇÚCAR TERÁ GARANTIA DE PREÇO MÍNIMO

Um novo Projeto de Lei de autoria de Rogério Cabral foi apresentado nesta última quinta feira na Alerj. Trata-se da criação do Programa de Fomento à Produtividade e do Fundo de Garantia de Preço Mínimo para a Cana-de-açúcar no estado do Rio de Janeiro.

A Cana-de-açúcar é a cultura de maior importância econômica em nosso estado e apresenta a maior área colhida e o maior valor total de produção dentre os demais produtos agrícolas, além de ser a mais antiga atividade econômica fluminense.

De acordo com levantamento do IBGE (2003/2004) Campos dos Goytacazes apresentou a maior área colhida com a cultura de cana no Brasil, ocupando o segundo lugar em relação a quantidade total de cana produzida por municípios.

Em números, o cultivo de cana no estado do Rio de Janeiro apresentou 54,68 ton/ha/ano na safra 2004/2005, enquanto a média nacional foi de 73,88 ton/ha. A partir desse resultado concluiu-se existir uma ociosidade de cerca de 40% no setor, considerando-se o potencial de produção instalada nas agroindústrias.

Dentre as diversas dificuldades enfrentas pelos produtores de cana-de-açúcar, sobretudo pelos pequenos produtores, destaca-se a baixa produtividade e a falta de garantias de preço e comercialização. Nos anos em que a produtividade é baixa, devido a condições climáticas, qualidade das mudas ou deficiências no preparo do solo, o preço de venda é satisfatório, já nos anos em que os produtores conseguem uma boa colheita os preços de venda caem, chegando a valores próximos ou até abaixo do custo de produção/colheita, o que desestimula os investimentos em desenvolvimento de mudas com melhor qualidade, melhores técnicas de colheita, etc.
Assim, buscando sanar esses problemas, o Deputado Rogério Cabral elaborou o Projeto de Lei em questão, que certamente terá aprovação do Plenário da Alerj.